Desbloqueio de contas em marketplaces
Você, lojista que vende em plataformas como Shopee, Mercado Livre, Magalu, Amazon ou Americanas, e teve sua conta suspensa ou bloqueada?
Nós sabemos como isso afeta diretamente o seu negócio: queda nas vendas, prejuízos financeiros, perda de credibilidade e, em alguns casos, até retenção de estoque.
Com apoio jurídico especializado, é possível reverter bloqueios indevidos, recuperar o acesso e até buscar indenização pelos danos sofridos.
Desbloqueio de
contas de lojistas
em marketplaces
Não atendemos consumidor final. Somente vendedores nos marketplaces
Assessoria jurídica
para vendedores
com CNPJ
Você, lojista que vende em plataformas como Shopee, Mercado Livre, Magalu, Amazon ou Americanas, e teve sua conta suspensa ou bloqueada?
Sabemos como isso afeta diretamente o seu negócio: queda nas vendas, prejuízos financeiros, perda de credibilidade e, em alguns casos, até retenção de estoque.
Principais causas de bloqueio
Existem diversos motivos que podem levar à suspensão de uma conta de vendedor em marketplaces. Os mais comuns são:
Anúncio Excluído por Propriedade Intelectual
Acontece quando há alegação de que um produto fere direitos de marca, mesmo que seja original e legalizado. Em muitos casos, a denúncia é automática ou feita de forma mal-intencionada, sem oportunidade de defesa.
Suspensão reflexa:
Quando a plataforma vincula sua conta a outra já bloqueada, por uso do mesmo IP, dispositivo ou dados cadastrais semelhantes, mesmo sem ligação direta entre as operações.
Retenção de produtos:
Situação em que a plataforma mantém o estoque do vendedor em seus centros de distribuição, impedindo a venda ou devolução.
Infrações menores ou automatizadas:
Penalizações geradas por atrasos pontuais, avaliações negativas ou ajustes simples nos anúncios, detectados por algoritmos e, muitas vezes, aplicados de forma desproporcional.
O que fazer nos primeiros dias
As primeiras ações após o bloqueio são essenciais para aumentar as chances de reversão:
1º
Registrar reclamações em canais oficiais como Reclame Aqui e Consumidor.gov.br, relatando o ocorrido e anexando provas.
2º
Acionar o suporte da plataforma, solicitando esclarecimentos formais sobre o motivo do bloqueio e anotando todos os protocolos.
3º
Reunir documentos e evidências que comprovem a regularidade da sua operação e o impacto financeiro causado pelo bloqueio.
Esses passos mostram que houve tentativa de solução amigável, fortalecendo a argumentação em uma eventual ação judicial.
Como atuamos
Perguntas Frequentes
Entre as mais comuns estão alegações de violação de marca (mesmo em produtos originais), associação com contas já bloqueadas (suspensão reflexa), retenção de produtos em centros de distribuição e penalizações automáticas por infrações menores.
Você pode iniciar o contato com a plataforma e registrar reclamações em canais oficiais. Porém, se não houver solução, o apoio jurídico especializado aumenta as chances de reativação e pode garantir indenização pelos prejuízos sofridos.
O prazo varia conforme o caso e a plataforma. Em situações com liminar judicial, a reativação pode ocorrer rapidamente, mas em outros casos o processo pode ser mais demorado.
Sim, em muitos casos é possível solicitar judicialmente a liberação do estoque, especialmente quando o bloqueio é considerado indevido.
Sim. Se for comprovado que o bloqueio foi indevido e causou danos financeiros, é possível incluir um pedido de indenização no processo.
Matheus França
Advogado formado pela Faculdade de Direito de Franca, atuando na área jurídica desde 2014. Especialista em Direito Digital e sócio do MVB Advogados, possui mais de 5 anos de experiência na área, tendo atendido centenas de clientes com soluções estratégicas e inovadoras.
Se a sua conta foi bloqueada, não espere o problema se agravar.
Entre em contato para avaliar o seu caso e iniciar as medidas necessárias para recuperar suas operações com segurança.
Oferecemos soluções jurídicas completas, com foco em e-commerce, direito digital e muito mais. A nossa equipe especializada atua em uma estrutura e região estratégicas, nas cidades de Franca, Ituverava e Ribeirão Preto e São Paulo, que são pólos mercadológicos com foco em todas as áreas de atuação jurídica do MVB Advogados.
